Semana do Meio Ambiente

por Sebastião Pinheiro

Naom Chomsky disse (UOL, 2/7/14): “Nos últimos vários meses, recebemos lições instrutivas sobre a natureza do poder do Estado e as forças que conduzem à política de Estado. E sobre uma questão intimamente relacionada: o sutil e diferenciado conceito de transparência. A fonte da instrução, é claro, é o grande número de documentos sobre o sistema de vigilância da Agência Nacional de Segurança divulgados pelo corajoso combatente da liberdade Edward Snowden, peritamente resumidos e analisados por seu colaborador Glenn Greenwald em seu novo livro, "Sem Lugar para se Esconder".”

Estamos na Semana do Meio Ambiente, um contrapé “o poder da natureza” e já não há lugar para ingenuidade. Ela nasceu dentro do Banco Mundial e cristalizou-se na Conferência das Nações Unidas em Estocolmo em 1972 que a impôs “Urbi et Orbi”. Todos partiram a defender a Natureza formatada pelos poderosos, até mesmo em um país que tem seu nome não de uma árvore, mas de uma das primeiras commodities no mercado (1560) e hoje extinta. Os países ricos interpretaram a nova Ordem, como a necessidade de controle da poluição (Limites do Crescimento), seu problema maior e desenvolveram as tecnologias de acordo com sua realidade, já os pobres entenderam, como sempre, que deviam comprar a cara tecnologia gerada por eles para modernizar-se. O autoritarismo subalterno lançou o lema que a pior forma de poluição era a “fome” e que o “desenvolvimento” traria “trabalho” e “riqueza”. Em nossas comemorações ambientais é interessante perguntar quanto do PIB dos países ricos advêm da exportação de tecnologia e serviços ambientais para países com fome e em desenvolvimento. Sem sombra de dúvida esse valor é superior a 20%, mas sua melhora na busca da sustentabilidade o elevará para mais de 40%. O pior é que em função da matriz química e da mentalidade autoritária e elitista não se observa que a tecnologia ambiental precisa desenvolver-se acorde com a natureza, ambiente e estágio de uma sociedade e não ser importada em “caixa preta” ou para “girar a chave”.

A criação da Secretaria do Meio Ambiente na Presidência da República como determinado pelo Banco Mundial, GATT, UNIDO, FAO, UNEP e depois começou a se formar uma casta de tecno-burocratas nos órgãos ambientais, caricatos daqueles instalados nos países ricos.

Porto Alegre, capital gaúcha foi uma das exceções, pois seu meio ambiente começou antes da Conferência de Estocolmo e já tinha sua entidade mater a AGAPAN fundada em 1971, dois anos antes daquela Conferencia em função das raízes culturais local, atividade econômica predominante e precursores que ensinaram o amor à natureza (Rambo, Roessler, Quintas, Muxfeldt e muitos outros anônimos em meio à sabedoria ancestral). Isso provocou uma primeira fratura entre o Meio Ambiente do Banco Mundial e a Defesa Ambiental na Sociedade Porto-alegrense. Marcante quando o Município de Porto Alegre sem direito a eleger seu prefeito teve criada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM-PMPA) com o objetivo claro de controlar e atenuar os impactos positivos das ações da referida entidade sobre a cidadania.

Alguns poderão dizer que a ação da Defesa Ambiental foi uma reação à agressão da Empresa de Celulose norueguesa, mas o mais interessante é que Porto Alegre tornou-se Meca mundial para questões como Conservação do Solo, Agrotóxicos, Agricultura Alternativa (Orgânica), Reciclagem de Lixo, Educação Ambiental autóctone, Respeito à Natureza e muitos outros itens acompanhando par e passo a discussão dos problemas das tecnologias implantadas como no centro gerador delas e não como na periferia (Marinni).

Esta semana não é de festejo, mas de contrição para lembrar alguns que se foram uns famosos outros queridos, e todos respeitados. Lá fora as situações evoluíram de forma negativa, pois o “poder da natureza cidadã” não foi respeitada e vemos um retrocesso avassalador sobre todo o patrimônio e memória construída com tanto sacrifício.

A empresa de celulose que esteve fechada por poluição posta sob intervenção e finalmente comprada pelo governo obrigando-se a elaborar tratamento de efluentes mitigando uma parte de seus impactos negativos, o que jamais havia ocorrido em qualquer país do mundo. Depois, sua ampliação provocou audiências públicas com debates candentes e bem polarizados. Hoje não provoca o mesmo frisson.

Na ditadura o poder da defesa ambiental era tão grande que o General Geisel baixou um decreto em 1976 sobre a proibição dos detergentes duros derivados de petróleo (Sulfonato de Dodecil Benzeno), mas ele só entraria em vigor no dia 31 de dezembro de 1980. Foi respondido através da imprensa, que ninguém deveria se surpreender, pois no dia anterior àquela data ele seria revogado, como de fato ocorreu.

Em 1980 o RS foi o primeiro da periferia a proibir a comercialização de fungicidas mercuriais usados criminosamente por grandes corporações internacionais. A dimensão do escândalo fez com que o país se obrigasse a proibir os mesmos em todo o território nacional. No ano seguinte a presença de resíduos de inseticidas organoclorados persistentes e cancerígenos na água do DMAE levou a que um governador não eleito democraticamente baixasse um decreto proibindo aqueles e instituindo o Receituário Agronômico para a compra de agrotóxicos, o que levou a imediatamente a criação da Lei Estadual dos Agrotóxicos que para ter sua validade chegou até a Suprema Corte e serviu de “modelo à toda terra” sendo copiada e adaptada por mais 20 estados da federação. Nessa mesma época vimos o embate poderoso entre a AGAPAN (personificada no Prof. Lewgoy) e um leque de entidades jovens enfrentarem e vencer a “Batalha do Pólo Petroquímico” ainda sob o regime da ditadura.

Contudo, internacionalmente, na década de oitenta começava a delinear-se a mudança na Ordem Mundial e a estruturação de uma nova matriz, a biotecnologia começava a suplantar a química de síntese. Os instrumentos da Ordem Internacional (Banco Mundial, GATT, UNIDO) iniciaram sua rodada em Punta del Este no Uruguai. Em pouco tempo começaram a atacar o contrapé e reverter muitas conquistas gaúchas.

A proibição de fungicidas mercuriais deixava de ter efeito no Brasil e em todos os países da América Latina, mas era mantida para os produtos desses enviados para os EUA. Era uma nova realidade silenciosa, suja e encoberta que chegava sorrateiramente. Pior nenhuma norma ambiental ou de saúde podia impedir o livre comércio entre nações e mercados, mas continuavam válidas para os países ricos.

Não havia uma preocupação maior, pois se possuía um espaço público no qual se construía a maior feira de alimentos orgânicos jamais existentes no mundo, mas não era um mercado ou feira livre, era um espaço cultural que nem Suécia ou Alemanha tinham parecido. “A sempre Leal e Valerosa” e o RS eram referênciam ambientais no Planeta.

Mas nem tudo foram flores e alegria. Um exemplo é a introdução, primeiro clandestina do javali, depois com o apoio da nova Ordem fazendo que o órgão ambiental (IBAMA/RS) impotente e corrompido não atuasse. Segundo, temos hoje o desastre com a morte de ovelhas, bovinos, cães já em escala de grandes prejuízos econômicos. Logo teremos as mortes de humanos entre crianças e peões como sói ocorrer na Argentina, Uruguai e Canadá, além da disseminação de novas doenças (Triquinose, Leptospirose, Leishmaniose). Não só o órgão executivo, mas os controladores do judiciário foram alertados reiteradamente. O mesmo aconteceu com a importação de pneus meio-usados, uma solução para os países ricos e um problema de saúde ressaltado pela dengue e lixo.

O maior impacto foi a compra pela Prefeitura de um Incinerador de Lixo de um correligionário, com uma CPI e um escândalo de repercussão nacional. O problema volta no mesmo governo com uma lei sancionada para o retorno da incineração de lixo geradora de Dioxinas ameaçando a cidade e a organização social dos catadores (do grande ambientalista o Padre Secchin). Todos estão desesperados, uns pelos compromissos com o crédito BNDES. É que a questão ambiental era antes uma política pública e os militantes ambientais eram ecochatos. Hoje, o meio ambiente é “propaganda”, lobby político desastrado e negócios, que pode ser lido na construção da Estrada do Sol (governo Simon) ou no Território Livre de Transgênicos, embora existisse lei nacional e estadual para impedir. No passado se denunciava a contaminação de alimentos. Na atualidade se justifica que o antibiótico no vinho não é tóxico. Bons tempos quando a ética não se esgarçava dia a dia com o crescimento autoritário rumo ao Estado Híbrido.

O país é o primeiro consumidor de agrotóxicos no mundo e todos fazem uma campanha denunciando isso, sem se perguntar como os EUA que têm uma agricultura oito vezes maior que a nossa é o segundo e logo será o terceiro consumidor, enquanto que nas universidades professores prestam serviço para a velha ordem. A grande derrota foi a mudança de comportamento dos meios de comunicação (uma concessão pública). Não há mais espaço para o contraditório, apenas o interesse proprietários e redatores. Os perigos e riscos dos “inços mutantes” criados pelas sementes transgênicas foram avisados com uma década de antecedência, mas agora silenciam quando o problema surgido propõe uma solução (Paraquat) que faz a emenda ficar pior que o soneto, mas a justiça libera. A lei nacional feita por gaúchos impediu o registro de Paraquat há trinta anos por não ter antídoto e possuir impurezas altamente tóxicas como a Terpyridyne, além de ser formador das temíveis Dimetil Paraquat-Nitrosaminas carcinogênicas, mas ele continuava em uso em todo o país com registro nacional. O professor universitário diz há que flexibilizar as leis. O artista faz dois filmes sobre o veneno à mesa.

A lei estadual gaúcha não permite o seu cadastro e comercialização no Estado, mas a mídia ignora que ele é banido na União Européia por sua toxicologia e que já existem 45 biótipos de inços mutantes resistentes ao Paraquat. Somo aculturados por interesses corrompidos. A natureza é mercadoria e não cidadania.

Servidão e impotência cidadã enquanto as abelhas de 120 milhões de anos de existência se extinguem assinalando a trilha para a humanidade.

Como Cassandra, da mitologia grega, ficamos desesperados, não por vermos o que foi antecipado ocorrendo, mas pela perda de cidadania ambiental, pelo consumo do meio ambiente e da natureza como um novo item de alienação em meio ao alto índice de intolerância, saques, linchamentos e revoltas: a tendência é o crescimento até o nascimento do Estado Nacional Híbrido do Século XXI, onde a natureza será um componente no mercado, como saúde, educação e cidadania.

É Chomsky tem razão, a casca da árvore da Quina (Cinchona sp.) continua sendo o melhor tratamento contra a terçã maligna (Plasmodium falciparum), da malária há mais de 500 anos, embora a indústria tente não consegue alcançar o seu poder natural, por isso a química deu lugar à biotecnologia. Mas saber e fazer são coisas bem diferentes...

Quarenta e três anos depois se pode afirmar o 5 de junho está para a Conferência na Suécia, como a data da fundação da AGAPAN (27/4/71) está para a Defesa Ambiental no RS ou o nascimento do Cacique Seattle para o Estado de Washington, afinal liberdade é consciência e cultura. Alienação é somente um negócio. Comunguem.

"Em 1961, a nave soviética Vostok I colocou o primeiro ser humano em órbita ao redor da Terra. Desde então, olhando para esse orbe turquesa 'lá embaixo' - aventurando-se em caminhadas espaciais como se estivessem prestes a saltar do mais alto trampolim do mundo -, os cosmonautas e astronautas viram-se à procura de palavras que ficassem à altura de sua experiência. Eugene A. Cernan, astronauta da missões lunares Gemini e Apollo e a última pessoa a caminhar na Lua, assim descreveu essa visão:"