Boçal

30 de abril 2019

por Sebastião Pinheiro

"O poder usa instrumentos de opressão e servidão, o mais vil é a fome, principalmente para os seres ultrassociais."

Seu Menino, me disse Ariano, que não era Suassuna nem Suçuarana, por meio retinto pelos bisavós indígenas Pancararús, autênticos, e que foi mais tarde corroborado por minha avó Izolina, que muito tarde passei a venerar, por descobrir seu nome ter sido retirado de uma fração do petróleo. Pois ele e ela, me ensinaram, que “boçal” é onde se serve comida a animais (donkey muzzle).

Como inverso ao retumbante “Auto da Compadecida” estão querendo descrever os Atos de Desatinos, que imagino através da obra de Goya “El Aquelarre”, 1798, eis minha humilde leitura da fala sobre “exclusão de ilicitude”, que é o artigo 23 do Código Penal brasileiro e incluí: o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.

Minha vó Izolina tinha uma mula, a Borréia e cabia a mim tratar e cuidar dela. Borréia mal agradecida era má gostava de me morder quando eu estava distraído ou estudando e sempre atacava sorrateiramente. Só quem já recebeu uma mordida de mula sabe do que eu estou a tratar.

Mas, a Vó Izolina me ensinou: Põe o boçal nela sem comida e deixa, que ela aprende. 

No art. 5º, XXIII, da Carta Magna vigente consta o conceito jurídico aberto (indeterminado) “Função Social da Terra”, por englobar o artigo 23 do Código Penal Brasileiro no tocante ao estado de necessidade ultrassocial; a legítima defesa ultrassocial, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito ultrassocial do alimento. Na constituição de Angola além do que diz a constituição brasileira sobre a exclusão de ilicitude, adiciona o consentimento do lesado, que consiste na concordância do titular do direito à prática de ato lesivo, que, sem ela, constituiria uma violação ou uma ofensa da norma que o tutela... Na constituição Mexicana de 1919 foi plasmado o artigo 27. “A terra pertence a quem nela trabalha” é seu resumo de duas páginas. Cada letra ali custou durante dez anos combates, sangue e morte. Os camponeses mexicanos são dono de 75% das terras nacionais Borréia, ficou muito incomodada com o tratamento. Piorou quando passei ir para o trabalho no campo usando o boçal como chapéu, pois isso a obrigava a se comportar convenientemente, com boçal não podia usar a liberdade de mordiscar pastos enquanto trabalhava. Pairava uma ameaça.

 

O poder usa instrumentos de opressão e servidão, o mais vil é a fome, principalmente para os seres ultrassociais.

Quando foi proposto o N.A.F.T.A., que não é um tipo de Izolina ou gasolina e que também é chamado de Tratado de Livre Comércio da América do Norte foi exigido que os mexicanos revogassem o seu artigo 27 da Constituição. Os organismos multilaterais do Império envidaram esforços e isso foi alcançado.

Já se passaram mais de 20 anos e praticamente as terras não foram vendidas, nem as Assembleias Ejidais destituídas de poder e os territórios ultrassociais e questão agrária no México continuam exemplo do biopoder camponês para o mundo.

Ontem assisti sua Excelência o Senhor Presidente externar “exclusão de ilicitude”, não no sentido acima exposto, também na Constituição de Angola, mas numa interpretação de reconhecimento de poder nas milícias que assolam o Rio de Janeiro, surgidas da ausência de entes governamentais.

Eu assim entendi o dito para o público presente e o recado a atingir todos os seres ultrassocias, ou não, com método, forma e função. Houve uma época em que eu desejava colocar o boçal da Borréia em todo o mundo, para não escutar asneiras, mas ela me ensinou muito com seu comportamento. A vó Izolina com seus conselhos e muitos outros anônimos e passageiros igualmente. Deliberadamente é compreensivo parecer faltar tempo para quem na verdade carece é de capacidade e competência para construir o que deseja.

O artigo 27 da constituição mexicana é algo mais que o registro no papel. Ele está plasmado e consolidado e não falta tempo, ao contrario sobra todo o tempo do mundo. Conheça a história de John Riley ou leia o Batalhão de São Patrício (Ninno Cacucci). Aqueles irlandeses como todos que lutam pela liberdade sabiam, que o que estava em jogo não era território, era sim civilidade. O agronegócios está desterritorializando a atividade ultrassocial da humanidade, a natureza, o espaço vital das comunidades indígenas e a civilidade. Um século não é nada, pois continuamos gritando “La lucha sigue y sigue, Zapata Vive”. Isso é o Biopoder Camponês.

"O agronegócios está desterritorializando a atividade ultrassocial da humanidade, a natureza, o espaço vital das comunidades indígenas e a civilidade."

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