Em homenagem a José Gomes da Silva, uma das figuras mais expressivas na defesa de uma reforma agrária no Brasil, a revista Estudos Sociedade e Agricultura resolveu publicar esta entrevista realizada em setembro de 1984 na cidade de São Paulo.
A entrevista destaca um momento menos conhecido de sua trajetória - a época da elaboração do Estatuto da Terra. Procuramos resgatar muito mais a pessoa no cotidiano da luta pela reforma agrária, enfatizando-se as negociações e os inúmeros impasses, as derrotas e vitórias do jogo político que deram origem e se sucederam ao Estatuto da Terra.
A entrevista foi realizada numa conjuntura em que a reforma agrária, por força da intensificação dos conflitos no campo, voltava à ordem do dia, e antecedeu o momento em que José Gomes da Silva foi chamado para ser um dos elaboradores do 1º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e dirigir o Incra - experiências que são relatadas nos seus livros Buraco Negro: a Reforma Agrária na Constituinte e Caindo por Terra (Crises da Reforma Agrária na Nova República).
Gomes da Silva foi incansável na luta pela melhor distribuição de terras no Brasil, a sua posição e suas análises são conhecidas por todos. Dentre suas principais atividades ele foi fundador da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), autor de inúmeras publicações sobre o tema agrário, secretário de Agricultura e Abastecimento do governo Franco Montoro, presidente do Incra na Nova República e coordenador da área de agricultura e reforma agrária do “governo paralelo” do Partido dos Trabalhadores (PT).
Na sua trajetória política, Gomes da Silva se destacou, sobretudo, pela defesa da desapropriação como instrumento prioritário da reforma agrária e pela coerência política, e apesar de hábil negociador, não hesitou em abrir mão de cargos públicos quando viu que o eixo de suas teses reformistas fora desviado.
Quando o senhor começou a se preocupar com a questão da reforma agrária no Brasil?
A minha entrada no assunto começou com o governo Carvalho Pinto. O governo Carvalho Pinto também tem o seu folclore, a sua história secreta. Havia uma assessoria particular, da qual fazia parte o Diogo Nunes Gaspar, que trabalhava no Banco do Nordeste. Ele era um cara ligado ao Jango. O Diogo tinha estado numa reunião das Nações Unidas, onde foi discutido o informe da Aliança para o Progresso sobre Reforma Agrária. Ele trouxe o informe e deu para o José Bonifácio, que era o Secretário da Agricultura. O Diogo era homem de esquerda mesmo. E o José Bonifácio tinha alguma ligação com a esquerda. Não digo que fosse de uma esquerda muito avançada, mas ele era uma pessoa aberta. E os dois convenceram o Carvalho Pinto da importância de São Paulo começar a fazer alguma coisa. Embora São Paulo não tivesse uma questão agrária tão séria, tinha uma presença na Federação. E o Carvalho Pinto topou. Então, eles prepararam um projeto de lei estadual. Naquela ocasião o Imposto Territorial Rural era dos estados. Então, pegaria o ITR e financiaria alguns projetos de redistribuição. E, além disso, haveria uma ação do ITR de forma progressiva. Mais ou menos os dois instrumentos do Estatuto da Terra, com uma diferença de que tem que pagar em dinheiro - a Constituição não permitiria pagar em títulos - teria que se antecipar. Mas São Paulo tinha muito dinheiro, tem gente numa situação muito boa. O fato é que eles prepararam um projeto de lei, mas que eu não participei. O governador convocou uma reunião no Palácio. E entregou um boletim com este texto. Foi uma festa geral. Aí o pessoal levou o boletim para casa, leu à noite e no dia seguinte foi uma pauleira.
Enfim, o pessoal viu aquilo como um perigo, que iria abrir precedentes e iria mexer com os latifundiários mesmo. O José Bonifácio era o secretário que tinha mais força e mais intimidade com o campo, a agricultura. Ele era o pai da criança. Então, ele ficou numa dificuldade tremenda.
A função do governo era interiorizar a Secretaria (a Secretaria funcionava na Rua Quinze, em cima do Banco Canadá). Então, dentro do tal plano de ação constava a interiorização da Secretaria e eu fiquei encarregado de fazer isso. A primeira coisa foi convencer o governador que não devia mudar a Secretaria, mas sim os órgãos técnicos, e reconverter a linha de atuação que era muito antiquada. Por exemplo, nós não tínhamos serviço nenhum de comunicação. Nós teríamos que modernizar nosso sistema de trabalho.
Um dia que eu fui falar com o José Bonifácio sobre um assunto qualquer, ele estava com a mão na cabeça assim, com cara de vencido, como se tivesse sido derrotado. O que é isso? perguntei. Entrei num vôo cego com esse negócio de Revisão Agrária. Estou sozinho! Todo mundo estava de acordo. Não é possível que aconteça um negócio desse!”. Eu dei aquela consolada, mas quem era eu para consolá-lo? Mas, enfim, voltei para minha casa e fiquei pensando em como é que a gente pode ajudar. E tentei alinhar esse programa à mudança de orientação. Bom, agora nós temos um cara que entende de televisão, outro entende de rádio, outro entende de jornalismo rural. Vamos mobilizar esse pessoal, vamos defender o projeto. E preparamos nove equipes. E o debate se decidiu em encontros públicos que tinham de um lado o pessoal da Faresp (a Federação das Associações da Agricultura do Estado de São Paulo - entidade de representação patronal) e do outro a Confederação dos Trabalhadores no campo. E nós como governo éramos para responder as perguntas e o público julgava. Fizemos isso no interior inteiro. E me envolvi de tal maneira que acabei entrando no assunto. Foi em 1961.
O projeto da Revisão Agrária foi aprovado. Mas assim que foi aprovado, foi feita uma manobra no Senado em cima de um projeto de lei que estava lá há duzentos anos, transferindo o ITR para os municípios. Aprovaram o projeto, mas nos tiraram a fonte de recursos.
Então eu fiquei, além de todo o estigma da reforma, interessado no assunto. Em 1963, quando teve início o III Curso Internacional da FAO, eu pensei “agora é hora de eu tentar adquirir uma base melhor sobre o assunto”.
A Aliança para o Progresso estabeleceu como prioridades o saneamento básico, educação e questão agrária. Eles chegaram a conclusão de que na América Latina tinha pouca gente com formação fidedigna na questão agrária. Então, a FAO, o IICA, a Cepal se reuniram e começaram a dar o Curso Internacional de Reforma Agrária. O primeiro foi no Chile e o segundo foi na Colômbia. Nós tínhamos acabado de construir este Centro de Treinamento aqui, tentando mudar a nossa linha de trabalho, de uma linha instrumentista para uma linha mais educacional. Um dos participantes achou que o único lugar que serviria para fazer um curso daquele nível seria na CATE. Então, nós fizemos um convênio para dar o curso aqui em Campinas. Eu era diretor e estava muito motivado pelo negócio do problema da terra, devido à minha participação no governo Carvalho Pinto.
Um dos princípios que nós aprendemos no curso da FAO era o princípio da mística. Para fazer a reforma agrária é preciso ter um pouco de mística. O órgão responsável pela reforma precisa ser zero quilômetro, não pode estar comprometido com o Ministério da Agricultura, nem com nada do passado.
O livro...
Leitura obrigatória para os que querem entender a política brasileira. Descobrir quem são os integristas, os homens que usam o poder (com lobby, ameaças de jagunços, corrupção, Caixa Preta) e deixam o Brasil na contínua colônia. Saíba em cada página quem são e continuam sendo, nos governos atuais, fieis defensores do latifúndio improdutivo, do coronelismo no Brasil distante.
Descubra quem traiu os brasileiros e porque votar é de extrema importância. Descubra o por que da Reforma Agrária e as ameaças imposta pelos poderosos - ruralistas, até hoje símbolo do domínio politíco de muitos municípios do país, compram de tudo para se manter no poder - contra o desenvolvimento social dos cidadãos brasileiros, em manter a persuasão, a corrupção, até hoje, enfim, em votar contra os interesses de muitos em troca da ganância partidária no Congresso Nacional, da ganância em manter a superioridade politíca de suas famílias, querer o poder para manter o Brasil escravo dos interesses estrangeiros ou a frente da politíca de uma país onde não se fez a REVOLUÇÃO, "o gado aqui não se sente revoltado".
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José Gomes da Silva esteve lá. José que venceu o medo, a clareza, o poder e a velhice. Só lendo...
Viva José! viva o povo do Brasil. Agradeço o teu trabalho que me conduz...
Caixa Preta: Curumin
Oliver Blanco
2 comentários:
Para quem conheceu Jose e no meu caso trabalhei por 4 ano com ele, uma pessoa super simples de uma sabedoria fantástica.
Altair Fernandes, Paulínia sp.
Obrigado Altair. Tem alguns registros, escritos ou algo parecido para publica do José ? Obrigado .. Abçs
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