(RELOADED):
S.Pinheiro
Fundação Juquira Candirú
Quando um tema é analisado ao longo de várias gerações fica difícil
entender sua dinâmica em função do tempo e da sistemática de propaganda e
políticas públicas empresariais dos governos. Para se entender estas relações
de poder tratadas de forma corrupta ou mafiosa são necessárias comparações
evolutivas.
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| Governo Lula, aumento 300% no consumo de Agrotóxicos* |
Este é o caso dos agrotóxicos. Fica muito difícil entendê-los quando há dependência da periferia ao centro. Didaticamente vamos usar como parâmetro de comparação a evolução da voz através do tempo. Dos caracteres cuneiformes sumérios aos hieróglifos egípcios e códigos maias temos uma evolução fantástica, que ao chegar aos diferentes ideogramas ou letras dos alfabetos e escrita moderna nos deixam perplexos diante de uma linguagem binária da informática tudo através de um interprete que transmite a informação, mesmo quando se pode gravar a voz, pois há um contexto que difere em seu raciocínio através dos tempos. Essa evolução é similar na questão dos agrotóxicos.
Desde os agrotóxicos mais primitivos, como os minérios usados para controlar pragas ou o uso do sal para impedir o cultivo e provocar fome e miséria vemos que a evolução no saber dos mesmos é acompanhada com interesses pelo poder. O desenvolvimento da Toxicologia (toxicon (as flechas envenenadas de Hércules para matar a Hidra) + logos) é tão importante para o poder quanto o exército. Na Sociedade Industrial compreender essa importância em usar o veneno como arma militar e simultaneamente incorporá-lo na economia e finanças como segmento de alta rentabilidade na sociedade civil tanto na saúde quanto na agricultura subsidiando a necessidade militar cria perfídia.
A preocupação do poder será amenizar que os riscos e perigos à saúde dos produtores rurais em sua manipulação seja primeiro e tão somente tratado como intoxicação aguda; Posteriormente a constatação obrigará o poder a preocupar-se com a questão da intoxicação crônica com sua dinâmica diferenciada; O ato seguido no tempo e espaço é como essa intoxicação cronica pode chegar em um plano totalmente diferente ao consumidor dos resíduos dos agrotóxicos nos alimentos; Há 70 anos nos países de ciência central a preocupação passou a ser com a insídia sobre a saúde dos cidadãos e contaminação do meio ambiente (Estocolmo, 1972); O desenvolvimento da indústrias de armas químicas e agrotóxicos em paralelo é controlar os diferentes tipos de desenvolvimento tecnológico para evitar prejuízos econômicos daí a criação além dos estados centrais de mecanismos, órgãos multilaterais para evitar que os países periféricos tomem atitudes prejudiciais à economia central ou possam tentar competir no rentável e perigoso setor civil ou militar. É nesse contexto que FMI, FAO, OMS, UNIDO, UNEP IRPTC e muitos outros que foram e serão diplomaticamente criados para cumprir os interesses hegemônicos dessas indústrias através de seus governos na reconstrução pós-segunda guerra mundial, que a cada dia evolui para uma nova necessidade.
Na evolução do registro da voz, também se impõe diferentes tipos de capacitação, alfabetização que levará ao padrão de caligrafia. Nos últimos 500 anos os escribas serão pessoas importantes nas cortes e burocracia e a evolução das máquinas de escrever transformarão a caligrafia em recurso erudito e culto e não mais em importante meio na impressão de livros e documentos. A realidade hoje é que, a porcentagem de escrita eletrônica é a cada dia mais expressiva ao mesmo tempo em que a escrita física sobre papel tende a desaparecer.
Na questão dos agrotóxicos há a mesma pressão evolutiva. O manejo deles na periferia é de exaltação ignorante no ensino, na gestão governamental, executiva, legislativa e judiciária pelo poder central das indústrias e seus interesses locais.
Um retrocesso marcante na questão dos agrotóxicos passou despercebido, ocorreu antes do soçobrar da União Soviética (1989), quando já desde 1986 o mundo se preparava para o Unilateralismo de Reagan, Thatcher e J. Paulo II no início da Rodada Punta del Este (Uruguai). Entre nós vimos a assinatura do acordo “4+1” onde os países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) receberam a autorização dos EUA para formar um bloco econômico preparatório do ALCA, quando no norte já haviam criado o Tratado de Livre Comércio da América do Norte, conhecido pela sigla TLC ou mais conhecido no Brasil como NAFTA.
No inicio da Rodada Uruguai era comum vermos no Brasil que desde 1978 procurava controlar os perigos, desmandos e absurdos na comercialização e uso dos venenos agrícolas, corruptamente denominados de “defensivos agrícolas”. Um exemplo trágico, os fungicidas mercuriais responsáveis por escândalos mundiais e danos a gerações futuras já haviam sido banidos do país em abril de 1980 retornavam para o Livre Comércio e Uso Sem Controle, embora no Diário Oficial Brasileiro consta-se que nos alimentos destinados aos EUA eles continuavam peremptoriamente proibidos. Tudo que havíamos conseguido à duras penas para controlar os abusos dos agrotóxicos era derrubado na nova ordem internacional preparatória à OMC. As trevas anteriores ao inicio da Polícia Sanitária Pública Alemã (1850) passaram a imperam com a nossa ordem da OMC em seus países membros em nome do capital.
Em 1919 ao descobrir os danos e riscos dos inseticidas arsenicais amplamente utilizados nas parreiras houve a intenção da policia sanitária em proibir o seu uso, mas as relações de poder impôs aos sanitaristas a obrigação de relativizar sua ação através de um novo conceito ou “unidade toxicológica”, o LIMITE DE TOLERÂNCIA, valor dependente de outro neologismo que é o PERÍODO DE CARÊNCIA. Ambos vão receber 70 anos depois outro neologismo que é UMA BOA PRÁTICA AGRÍCOLA NO USO DO AGROTÓXICOS. Em 1973 adequando-se à ordem emanada da Conferência de Estocolmo em 1972 os EUA criam a Agência de Meio Ambiente norte-americano (EPA) separado do órgão de regulação e controle dos remédios (FDA). Ambos órgãos funcionaram como farol guia no mar tenebroso dos agrotóxicos para todos os países até o início do governo Reagan (1980) e ficou meneado a partir da Rodada Punta del Este e passou a ser uma figura decorativa com a OMC. Mas essa não é uma realidade exclusiva dos EUA, mas de todo o mundo. Na URSS era peremptoriamente proibido o uso de fungicidas Ditiocarbamatos, mas após a formação da Rússia, todos os venenos banidos foram liberados cumprindo as determinações da OMC, Bancos e Indústrias Químicas.
Todas as unidades toxicológicas aplicadas pela EPA e União Europeia passaram a ser obsoletas e os valores determinantes retornaram aos Limites Máximo de Resíduos do Códex Alimentarius, cuja função era impedir após o final da Segunda Guerra Mundial qualquer pretexto baseado em níveis de resíduos presentes nas “commodities” e alimentos. Estes valores altos em relação aos padrões internos dos países centrais com a nova Ordem passavam a ser o padrão mundial para a saúde dos cidadãos.
Após o incêndio na Basiléia da Fábrica Sandoz (1, Nov 1986) que destrói em dias os bilhões de dólares gastos em décadas de saneamento do Rio Reno na União Europeia é acelerada a transferência das fábricas para a periferia do mundo, embora o desastre em Bhopal em 2 e 3 de Dezembro tenha ocorrido dois anos antes. E na época, a gente da GIFAP tenha denunciado que o mesmo tenha ocorrido pela por incompetência profissional local (literalmente sendo usadas referências racistas) escondendo o grau obsoleto das fábricas desmontadas na Europa e remontadas na periferia (Índia, China, Indonésia, Brasil, Argentina, México etc.).
No Brasil o desastre com o Pentacloro Fenato de Sódio com alto índice de Dioxinas comprado à China pela CAPEMI para substituir o inseticida Lindane, da Rhône Poulenc usado no tratamento da madeira retirada da área do lago de Tucuruí provocou 7 mortes imediatas no seu descarregamento em 1983 no Mercado São Sebastião, pelo que recebeu o nome jocoso de “Pó da China”, para diferenciar do similar do Alto Peru e Colômbia. As dezenas intoxicadas e mortas posteriormente tanto no Rio de Janeiro como no interior do Pará não interessaram ao governo brasileiro denunciado nas Nações Unidas em Nairóbi.
Embora se tenham feito legislações estadual e nacional para o controle dos agrotóxicos com a participação dos Ministérios da Saúde, Agricultura e Meio Ambiente em 1989. A ordem mundial ao governo Collor era bloquear a aplicação da lei através de desregulamentação, o que não foi conseguido, mas todos os governos posteriores até nossos dias ignoraram a aplicação da lei, os dois anteriores com desfaçatez mantendo retórica de comoção em “faz de conta” com o cartório de agrotóxicos a pleno vapor.
Em 2000 a USP publicou um documento sobre a Ingestão Diária Aceitável de Referência com valores milhares de vezes superiores aos limites legal nacional vigente na ordem anterior.
No Brasil atual a Ordem mundial de Livre Comércio e diminuição do Estado se integram à corrupção oligárquica e vemos que todos os índices e valores de toxicidade crônica à saúde, meio ambiente dos agrotóxicos puros, seus degradabólitos e combinações com outras substancias realmente potencializadoras e sinergizadoras são deixadas de lados pelo interesse corrupto de mercenários nos órgãos públicos, privados, universidades e institutos especializados que alteram normas critérios e parâmetros no interesse mercantil da GIFAP, núcleo da indústria mundial de agrotóxicos.
No ano 1998 estive na Basiléia na sede da UNIÃO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES NA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA e pude conhecer seu técnico britânico que posteriormente foi contratado para trabalhar no cartório IRPTC (IPCS) da OMS com interesse em determinar essas normas a serem cumpridas em todo o mundo.
Em um momento em que o país em comoção depara a escatologia de seus políticos chafurdando excrementos vemos a denuncia do amigo ex-diretor do Ministério da Saúde alertando para a ação da ANVISA ao adotar a DOSE DE REFERENCIA AGUDA criada pelo IRPTCS (IPCS).
Quando começaram a ser feitos os análises de algumas dezenas de amostras em nível de mercados (Centrais de Abastecimento) alertamos que na Europa isso só tem validade para avaliação estatística e não política pública sanitária, pois os resultados das analises somente saem dois ou três dias depois que os mesmos foram consumidos. Os técnicos nas CEASAS fingem que é importante esses resultados, pois eles mantém o status quo, e não altera o mercado e consumo de venenos. Enquanto a produção orgânica (agroecológica) passou a ser nicho de mercado de gigantescas empresas da indústria de alimentos na qual as de agrotóxicos e insumos são pequenas subsidiárias. Mas, a luta segue e segue.
O processo de capacitação e formação dos agricultores como os adotados pela Diretiva Comunitária da União Europeia 91/414 ou as ações de extensão das universidades norte-americanas não podem ser aplicadas pelo interesse local da representante da GIFAP e muitos funcionários públicos e professores de universidades são contratados como consultores para fazer com que os interesses desse segmento se transforme em norma consuetudinária. O problema maior dos agrotóxicos está em que ele era ideológico na Ordem anterior e agora passou a ser religioso pelo valor supremo e sagrado do mercado onde não há ética, nem valor moral. Não adianta a voz ou a escrita evoluir, se o humano não é novo.
*o 'rei da soja' mato-grossense Blairo Maggi e o ex-presidente Luiz Inácio Lula em Cuba.
