“Plano Camponês e a aliança camponesa e operária por soberania alimentar”.

Documento Final do I Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores.

Contribuiu, Humberto Palmeira, via e-mail - Coordenação Nacional do MPA

Resoluções e Compromissos do I Congresso do MPA 

No pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, São Paulo, local histórico da luta operária brasileira, na semana internacional da alimentação, reunidos quatro mil camponesas e camponeses de dezenove estados brasileiros, acompanhados de delegações camponesas e operarias de quarenta organizações aliadas, com presença internacionalista de quinze países, no I Congresso do MPA, fruto de um amplo mutirão que envolveu a base, a militância e a sociedade, em um congresso rico em mística e alegria analisamos a conjuntura e decidimos sobre os rumos do MPA.

 Através da simbologia dos alimentos saudáveis produzidos pelo campesinato brasileiro entregues às organizações trabalhadoras urbanas o MPA convoca a sociedade, em especial os trabalhadores urbanos à construir o “Plano Camponês e a aliança camponesa e operária por soberania alimentar”.

 Neste contexto, considerando a crise internacional do capitalismo, o acirramento da luta de classes e a ofensiva conservadora da burguesia e o avanço do capitalismo sobre os territórios camponeses na forma de monocultivo, grandes barragens, mineração, contaminação por transgênicos e agrotóxicos, e que esta crise ameaça os camponeses e sociedade como um todo, reafirmamos nosso compromisso com a defesa da PETROBRAS como maior símbolo da Soberania Nacional, com a defesa da Soberania Popular e da Democracia como pilares da construção de um país que tenha no povo sua prioridade. Assim decidimos:

 1. Afirmamos a classe camponesa e os povos das águas e das florestas como a base do desenvolvimento do campo. A agricultura camponesa como modo de produzir e de viver, a luta camponesa como parte da luta da classe trabalhadora e o Plano Camponês, nosso projeto político estratégico como contribuição para construção de um Projeto Popular e Socialista para o Brasil.

2. Diante da apropriação e da destruição da natureza pelo capitalismo e suas graves repercussões à Vida na Terra e a saúde humana, resolvemos lutar para cuidar da biodiversidade, das sementes, mudas, raças de animais, da vida do solo, cuidar da água, dos minérios, das fontes de energia e dos alimentos como patrimônios dos povos a serviço da humanidade.

 3. Construir a política de alianças a partir da luta por Soberania Alimentar. Reafirmar a aliança na Via Campesina, construir em luta a aliança com os setores urbanos, com o operariado e as massas populares, com a juventude urbana e com os intelectuais orgânicos da classe trabalhadora.

 4. Na construção organizativa afirmamos:

Nosso objetivo: contribuir para a construção de uma sociedade socialista pela projeção do Plano Camponês como projeto da classe camponesa, considerando seu fundamento para a construção de um Projeto Popular para o Brasil.

 Caráter: somos um movimento camponês, popular, de massa, autônomo, de luta permanente, em processo contínuo de formação, afirmando o campesinato como classe social.

 Mensagem Política: produzir alimentos saudáveis com respeito a natureza para alimentar o povo brasileiro, afirmando o campesinato como sujeito necessário para construção do socialismo.

 Modelo Organizativo: coerente com nosso Caráter, Objetivo e Projeto Estratégico e visualizando as lutas que se colocam, resolvemos que o salto de qualidade, do ponto de vista organizativo, está na afirmação do Movimento baseado em três pilares organizativos: 1 - Organização Política; 2 - Organização de Massas; e 3 - Organização Econômica/Institucional.

 A construção organizativa do MPA está ancorada no processo de formação e luta permanente.

 5. Diante do papel econômico, social e político das mulheres camponesas e das mulheres em geral, reafirmamos nosso compromisso de ampliar e aprofundar a participação das mulheres na construção do MPA, fortalecer a luta das mulheres por políticas públicas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, pela defesa e melhorias no SUS e pelos direitos previdenciários.

 6. Massificar o trabalho de juventude ampliando sua participação na construção do MPA e na luta de massas. Consolidar os coletivos estaduais e construir as Brigadas de Juventude. Resgatar a Agitação e Propaganda na perspectiva da construção da Aliança Camponesa e Operária, desenvolver trabalhos na produção, comercialização, arte e cultura, lazer que resultem na formação e na organização.

 7. Diante do quadro de destruição da natureza e da vida humana e do ataque aos direitos dos povos e das mulheres camponesas, firmamos nosso compromisso em ampliar o debate com a base camponesa e a sociedade através das campanhas:

 7.1 – Campanha Permanente contra os agrotóxicos e pela vida;

 7.2 – Campanha das “Sementes: Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade”;

 7.3 – Campanha “Basta de Violência contra as Mulheres”;

 7.4 – Campanha “Fechar Escola é Crime”.

8. Construir auto sustentação organizativa, econômica e financeira capaz de garantir autonomia política e ideológica na construção do Movimento.

 9. Plano Camponês:

 9.1 - Desenvolver e controlar nossa atividade produtiva através dos Sistemas Camponeses de Produção, tecnologias de base ecológica, uma nova rota de insumos, controlando a comercialização de nossa produção ligando campo e cidade através do abastecimento popular de alimentos, afirmando a necessidade da reforma agrária como condição da redistribuição da população no espaço geográfico do país e uma das soluções para crise social e ecológica.

 9.2 – Afirmar a educação camponesa como processo pedagógico que brota da produção, da luta e cultura camponesa. Afirmar o conceito de campesinato, o trabalho com as crianças através da ciranda e da educação infantil, levar o Plano Camponês para as escolas e comunidades, dar organicidade nacional ao trabalho do Coletivo de Educação, fazer lutas contra o fechamento das escolas e por políticas públicas para educação camponesa.

 9.3 – Afirmar a cultura como elemento de resistência, expressão determinante do modo de vida de um povo, contra a indústria cultural. Dar organicidade ao trabalho de cultura dentro do MPA, ampliar o trabalho de cultura através da organização de grupos de cultura popular, do teatro, arte, músicas, danças e outros expressões que recuperem a memória da classe camponesa e que ajude na construção de novos valores sociais.

 10. Construir sistema de comunicação interno e externo, capaz de comunicar a mensagem política do MPA, informar a militância sobre a conjuntura e as experiências camponesas, e se inserir na luta por democratização dos meios de comunicação.

 11. Reafirmar nosso compromisso e solidariedade com a luta internacional através da ação concreta, da troca de experiências, dos intercâmbios dando continuidade e ampliando a política de alianças no Plano Internacional.

 12. Plano de Lutas: Lutar Contra as multinacionais do agronegócio e controladoras dos alimentos, contra o Estado Burguês, estimular as lutas locais por solução dos problemas cotidianos e de enfrentamento aos grandes projetos, por políticas públicas de caráter camponês e pela nacionalização do programa camponês. 

Pavilhão Vera Cruz, São Bernardo do Campo – São Paulo – 16 de Outubro de 2015

 I Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores Plano Camponês: Aliança Camponesa e Operária por Soberania Alimentar