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"Harmonizo meus pensamentos para criar com a visão". "Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível".

terça-feira, 17 de junho de 2014

Monsanto, a semente do diabo



“A semente do diabo”, foi assim que o popular apresentador do canal norte-americano HBO Bill Maher batizou a multinacional Monsanto, num dos seus programas e em referência ao debate sobre os Organismos Geneticamente Modificados. Porquê? Trata-se de uma afirmação exagerada? Que esconde esta grande empresa da indústria das sementes? No passado domingo, celebrou-se a jornada global de luta contra a Monsanto. Milhares de pessoas em todo o planeta manifestaram-se contra as políticas da empresa.

A Monsanto é uma das maiores empresas do mundo e a número um em sementes transgênicas, 90% das culturas modificadas geneticamente no mundo contam com os seus traços biotecnológicos. Um poder total e absoluto. Além disso, a Monsanto está à cabeça da comercialização de sementes, e controla 26% do mercado. A mais distância, segue-se a DuPont-Pioneer, com 18%, e a Syngenta, com 9%. Só estas três empresas dominam mais de metade, 53%, das sementes que se compram e vendem à escala mundial. As dez maiores, controlam 75% do mercado, segundo dados do Grupo ETC. O que lhes dá um poder enorme na hora de impor o que se cultiva e, em consequência, o que se come. Uma concentração empresarial que tem vindo a aumentar nos últimos anos e que corrói a segurança alimentar.

A ganância destas empresas não tem limites e o seu objetivo é acabar com variedades de sementes locais e antigas, ainda hoje com um peso muito significativo especialmente nas comunidades rurais dos países do Sul. Sementes autóctones que representam uma concorrência para as híbridas e transgênicas das multinacionais, as quais privatizam a vida, impedem os camponeses de obter as suas próprias sementes, convertem-nos em “escravos” das companhias privadas, além do seu impacto negativo no meio ambiente, com a contaminação de outras culturas, e na saúde das pessoas. A Monsanto não poupou recursos para acabar com as sementes camponesas: processos judiciais contra agricultores que tentam conservá-las, monopólio de patentes, desenvolvimento da tecnologia de esterilização genética de sementes, etc. Trata-se de controlar a essência dos alimentos, e aumentar assim a sua quota de negócio.

A introdução nos países do Sul, em particular naqueles com vastas comunidades camponesas capazes ainda de se proverem com sementes próprias, é uma prioridade para estas empresas. Deste modo, as multinacionais das sementes intensificaram as aquisições e alianças com empresas do setor principalmente na África e na Índia, apostaram em culturas destinadas aos mercados do Sul Global e promoveram políticas para desencorajar a reserva de sementes. A Monsanto, como reconhece a sua principal rival DuPont-Pioneer, é o “guardião único” do mercado de sementes, controlando, por exemplo, 98% da comercialização da soja transgênica tolerante a herbicida e 79% do milho, como assinala o relatório Quem controla as matérias-primas agrícolas? O que lhe dá suficiente poder como para determinar o preço das sementes, independentemente dos seus concorrentes.

Das sementes aos pesticidas

No entanto, para a Monsanto não é suficiente controlar as sementes mas também, para fechar o círculo, procura dominar aquilo que se aplica nas suas culturas: os pesticidas. A Monsanto é a quinta empresa agro-química mundial e controla 7% do mercado de inseticidas, herbicidas, fungicidas, etc., atrás de outras empresas, líderes ao mesmo tempo no mercado das sementes, como a Syngenta que domina 23% do negócio dos pesticidas, a Bayer 17%, a BASF 12% e a Dow Agrosciences quase 10%. Cinco empresas controlam assim 69% dos pesticidas químicos sintéticos que se aplicam nas culturas à escala mundial. Os que vendem as sementes híbridas e transgênicas aos agricultores são os mesmos que lhes fornecem os pesticidas a aplicar. Negócio garantido.

O impacto no meio ambiente e na saúde das pessoas é dramático. Apesar das empresas do sector assinalarem o carácter “amigável” destes produtos com a natureza, a realidade é precisamente o contrário. Hoje, depois de anos de fornecimento do herbicida Roundup Ready da Monsanto, à base de glifosato, que já em 1976 foi o herbicida mais vendido do mundo, segundo dados da mesma empresa, e que se aplica às sementes de Monsanto modificadas geneticamente para tolerar este herbicida, enquanto este acaba com as ervas daninhas, várias são as ervas que desenvolveram resistências. Só nos Estados Unidos, calcula-se que apareceram cerca de 130 plantas daninhas resistentes a herbicidas em 4,45 milhões de hectares de culturas, segundo dados do Grupo ETC. O que levou a um aumento do uso de pesticidas, com aplicações mais frequentes e doses mais elevadas, para as combater, com a consequente contaminação do meio ambiente.

As denúncias de camponeses e comunidades afetadas pelo uso sistêmico de pesticidas químicos sintéticos é uma constante. Em França, a doença de Parkinson é inclusive considerada uma doença laboral agrícola causada pelo uso de pesticidas, depois do agricultor Paul François ter ganho a batalha judicial contra a Monsanto, no Tribunal de Lyon em 2012, e ter conseguido demonstrar que o herbicida Lasso era responsável por tê-lo intoxicado e deixado inválido. Uma sentença histórica, que permitiu criar jurisprudência. O caso das Mães de Ituzaingó, um subúrbio da cidade argentina de Córdoba, rodeado de campos de soja, em luta contra a pulverização é outro exemplo. Depois de dez anos de denúncias, e após ver como o número de doentes de cancro e crianças com malformações no bairro não parava de aumentar, de cinco mil habitantes duzentos tinham cancro, conseguiram demonstrar o vínculo entre essas doenças e os pesticidas aplicados nas plantações de soja locais (endosulfan da DuPont e glifosato do Roundup Ready da Monsanto). A Justiça proibiu, graças a sua mobilização, a pulverização com pesticidas próximo de zonas urbanas. Estes são apenas dois casos dos muitos que podemos encontrar em todo o planeta.

Agora, os países do Sul são o novo objetivo das empresas agroquímicas. Enquanto as vendas globais de pesticidas desceram nos anos 2009 e 2010, o seu uso nos países da periferia aumentou. No Bangladesh, por exemplo, a aplicação de pesticidas cresceu 328% na década de 2000, com o consequente impacto na saúde dos camponeses. Entre 2004 e 2009, a África e o Médio Oriente tiveram o maior consumo de pesticidas. E na América Central e do Sul espera-se um aumento do consumo nos próximos anos. Na China, a produção de agroquímicos atingiu em 2009 dois milhões de toneladas, mais do dobro do que em 2005, segundo assinala o relatório Quem controlará a economia verde? Business as usual.

Uma história de terror

Mas, de onde surge esta empresa? A Monsanto foi fundada em 1901 pelo químico John Francis Queeny, proveniente da indústria farmacêutica. A sua história é a história da sacarina e do aspartame, do PBC, do agente laranja, dos transgênicos. Todos fabricados, ao longo dos anos, por esta empresa. Uma história de terror.

A Monsanto constituiu-se como uma empresa química e, na sua origem, o seu produto principal era a sacarina, que distribuía para a indústria alimentar e, em particular, para a Coca-Cola, de que foi uma das principais fornecedoras. Com os anos, expandiu o seu negócio à química industrial, convertendo-se, na década de 20, num dos maiores fabricantes de ácido sulfúrico. Em 1935, absorveu a empresa que comercializava o bifenil policlorado (PCB), utilizado nos transformadores da indústria elétrica. Nos anos 40, a Monsanto centrou a sua produção nos plásticos e nas fibras sintéticas, e, em 1944, começou a produzir químicos agrícolas como o pesticida DDT. Nos anos 60, juntamente com outras empresas do sector como a Dow Chemical, foi contratada pelo governo dos Estados Unidos para produzir o herbicida agente laranja, que foi utilizado na guerra do Vietname. Neste período, fundiu-se, também, com a empresa Searla, que criou o adoçante não calórico aspartamo. A Monsanto foi produtora, também, da hormona sintética de crescimento bovino somatotropina bovina. Nas décadas de 80 e 90, a Monsanto apostou na indústria agroquímica e transgênica, acabando por se tornar na número um indiscutível das sementes modificadas geneticamente.

Atualmente, muitos dos produtos made by Monsanto foram proibidos, como os PCB, o agente laranja ou o DDT, acusados de provocar graves danos na saúde humana e no meio ambiente. Só o agente laranja foi responsável na guerra do Vietname de dezenas de milhares de mortos e mutilados, bem como de bebés nascidos com malformações. A somatotropina bovina também está vetada no Canadá, na União Europeia, Japão, Austrália e Nova Zelândia, apesar de ser permitida nos Estados Unidos. O mesmo ocorre com o cultivo de transgênicos, onipresente na América do Norte, mas proibido na maioria dos países europeus, com exceção, por exemplo, do Estado espanhol.

A Monsanto, além disso, move-se como peixe na água nos corredores do poder. A Wikileaks tornou isso bem claro quando divulgou mais de 900 mensagens que mostravam como a administração dos Estados Unidos gastou consideráveis recursos públicos para promover a Monsanto e os transgênicos em muitíssimos países, através das suas embaixadas, do seu Departamento de Agricultura e da sua agência de desenvolvimento USAID. A estratégia consistia e consiste em conferências “técnicas” desinformando jornalistas, funcionários e formadores de opinião, pressões bilaterais para a adoção de legislações favoráveis e para abrir o mercado às empresas do setor, etc. Na Europa, o governo espanhol é o principal aliado dos EUA nesta matéria.

Resistências

Perante tanto despropósito, muitos não calam e levantam-se em protesto. As resistências contra a Monsantosão milhares em todo mundo. O dia 25 de maio foi declarado dia de jornada de ação global contra essa empresa e centenas de manifestações e ações de protesto foram levadas a cabo nesse dia em todo o globo. Em 2013 realizou-se a primeiraconvocação, milhares de pessoas saíram à rua em várias cidades de 52 países diferentes, desde a Hungria até ao Chile passando por Holanda, Estado espanhol, Bélgica, França, África do Sul, Estados Unidos, entre outros, para mostrar a profunda rejeição às políticas da multinacional. No domingo passado, dia 25, a segunda convocatória, menos participada, foi levada a cabo com ações em 49 países.

A América Latina é, neste momento, uma das principais frentes de luta contra a empresa. No Chile, a mobilização conseguiu, em março de 2014, a retirada da chamada Lei Monsanto que pretendia facilitar a privatização das sementes locais e deixá-las nas mãos da indústria. Outra grande vitória foi na Colômbia, um ano antes, quando a massiva paralisação agrícola, em agosto de 2013, conseguiu a suspensão da Resolução 970, que obrigava os camponeses a usar exclusivamente sementes privadas, compradas às empresas do agronegócio, e os impedia de guardarem as suas próprias sementes. Na Argentina, os movimentos sociais estão, também, em pé de guerra contra outra Lei Monsanto, que está para ser aprovada no país e pretende subordinar a política nacional de sementes às exigências das empresas transnacionais. Mais de cem mil argentinos assinaram já contra essa lei no quadro da campanha “Não à Privatização das Sementes”.

Na Europa, a Monsanto quer agora aproveitar a brecha aberta pelas negociações do Tratado de Livre Comércio União Europeia - Estados Unidos (TTIP) para pressionar em função dos seus interesses particulares e poder legislar por cima da vontade dos países membros, muitos deles contrários à indústria transgênica. As resistências na Europa contra o TTIP, esperemos, não se farão esperar.

A Monsanto é a semente do diabo, sem dúvida.

*Artigo publicado em Publico.es em 29 de maio de 2014.
 Tradução de Carlos Santos para Esquerda.net.

sexta-feira, 13 de junho de 2014

terça-feira, 3 de junho de 2014

Semana do Meio Ambiente


por Sebastião Pinheiro

Naom Chomsky disse (UOL, 2/7/14): “Nos últimos vários meses, recebemos lições instrutivas sobre a natureza do poder do Estado e as forças que conduzem à política de Estado. E sobre uma questão intimamente relacionada: o sutil e diferenciado conceito de transparência. A fonte da instrução, é claro, é o grande número de documentos sobre o sistema de vigilância da Agência Nacional de Segurança divulgados pelo corajoso combatente da liberdade Edward Snowden, peritamente resumidos e analisados por seu colaborador Glenn Greenwald em seu novo livro, "Sem Lugar para se Esconder".”
Estamos na Semana do Meio Ambiente, um contrapé “o poder da natureza” e já não há lugar para ingenuidade. Ela nasceu dentro do Banco Mundial e cristalizou-se na Conferência das Nações Unidas em Estocolmo em 1972 que a impôs “Urbi et Orbi”. Todos partiram a defender a Natureza formatada pelos poderosos, até mesmo em um país que tem seu nome não de uma árvore, mas de uma das primeiras commodities no mercado (1560) e hoje extinta. Os países ricos interpretaram a nova Ordem, como a necessidade de controle da poluição (Limites do Crescimento), seu problema maior e desenvolveram as tecnologias de acordo com sua realidade, já os pobres entenderam, como sempre, que deviam comprar a cara tecnologia gerada por eles para modernizar-se. O autoritarismo subalterno lançou o lema que a pior forma de poluição era a “fome” e que o “desenvolvimento” traria “trabalho” e “riqueza”. Em nossas comemorações ambientais é interessante perguntar quanto do PIB dos países ricos advêm da exportação de tecnologia e serviços ambientais para países com fome e em desenvolvimento. Sem sombra de dúvida esse valor é superior a 20%, mas sua melhora na busca da sustentabilidade o elevará para mais de 40%. O pior é que em função da matriz química e da mentalidade autoritária e elitista não se observa que a tecnologia ambiental precisa desenvolver-se acorde com a natureza, ambiente e estágio de uma sociedade e não ser importada em “caixa preta” ou para “girar a chave”.
A criação da Secretaria do Meio Ambiente na Presidência da República como determinado pelo Banco Mundial, GATT, UNIDO, FAO, UNEP e depois começou a se formar uma casta de tecno-burocratas nos órgãos ambientais, caricatos daqueles instalados nos países ricos.
Porto Alegre, capital gaúcha foi uma das exceções, pois seu meio ambiente começou antes da Conferência de Estocolmo e já tinha sua entidade mater a AGAPAN fundada em 1971, dois anos antes daquela Conferencia em função das raízes culturais local, atividade econômica predominante e precursores que ensinaram o amor à natureza (Rambo, Roessler, Quintas, Muxfeldt e muitos outros anônimos em meio à sabedoria ancestral). Isso provocou uma primeira fratura entre o Meio Ambiente do Banco Mundial e a Defesa Ambiental na Sociedade Porto-alegrense. Marcante quando o Município de Porto Alegre sem direito a eleger seu prefeito teve criada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM-PMPA) com o objetivo claro de controlar e atenuar os impactos positivos das ações da referida entidade sobre a cidadania.
Alguns poderão dizer que a ação da Defesa Ambiental foi uma reação à agressão da Empresa de Celulose norueguesa, mas o mais interessante é que Porto Alegre tornou-se Meca mundial para questões como Conservação do Solo, Agrotóxicos, Agricultura Alternativa (Orgânica), Reciclagem de Lixo, Educação Ambiental autóctone, Respeito à Natureza e muitos outros itens acompanhando par e passo a discussão dos problemas das tecnologias implantadas como no centro gerador delas e não como na periferia (Marinni).
Esta semana não é de festejo, mas de contrição para lembrar alguns que se foram uns famosos outros queridos, e todos respeitados. Lá fora as situações evoluíram de forma negativa, pois o “poder da natureza cidadã” não foi respeitada e vemos um retrocesso avassalador sobre todo o patrimônio e memória construída com tanto sacrifício.
A empresa de celulose que esteve fechada por poluição posta sob intervenção e finalmente comprada pelo governo obrigando-se a elaborar tratamento de efluentes mitigando uma parte de seus impactos negativos, o que jamais havia ocorrido em qualquer país do mundo. Depois, sua ampliação provocou audiências públicas com debates candentes e bem polarizados. Hoje não provoca o mesmo frisson.
Na ditadura o poder da defesa ambiental era tão grande que o General Geisel baixou um decreto em 1976 sobre a proibição dos detergentes duros derivados de petróleo (Sulfonato de Dodecil Benzeno), mas ele só entraria em vigor no dia 31 de dezembro de 1980. Foi respondido através da imprensa, que ninguém deveria se surpreender, pois no dia anterior àquela data ele seria revogado, como de fato ocorreu.
Em 1980 o RS foi o primeiro da periferia a proibir a comercialização de fungicidas mercuriais usados criminosamente por grandes corporações internacionais. A dimensão do escândalo fez com que o país se obrigasse a proibir os mesmos em todo o território nacional. No ano seguinte a presença de resíduos de inseticidas organoclorados persistentes e cancerígenos na água do DMAE levou a que um governador não eleito democraticamente baixasse um decreto proibindo aqueles e instituindo o Receituário Agronômico para a compra de agrotóxicos, o que levou a imediatamente a criação da Lei Estadual dos Agrotóxicos que para ter sua validade chegou até a Suprema Corte e serviu de “modelo à toda terra” sendo copiada e adaptada por mais 20 estados da federação. Nessa mesma época vimos o embate poderoso entre a AGAPAN (personificada no Prof. Lewgoy) e um leque de entidades jovens enfrentarem e vencer a “Batalha do Pólo Petroquímico” ainda sob o regime da ditadura.
Contudo, internacionalmente, na década de oitenta começava a delinear-se a mudança na Ordem Mundial e a estruturação de uma nova matriz, a biotecnologia começava a suplantar a química de síntese. Os instrumentos da Ordem Internacional (Banco Mundial, GATT, UNIDO) iniciaram sua rodada em Punta del Este no Uruguai. Em pouco tempo começaram a atacar o contrapé e reverter muitas conquistas gaúchas.
A proibição de fungicidas mercuriais deixava de ter efeito no Brasil e em todos os países da América Latina, mas era mantida para os produtos desses enviados para os EUA. Era uma nova realidade silenciosa, suja e encoberta que chegava sorrateiramente. Pior nenhuma norma ambiental ou de saúde podia impedir o livre comércio entre nações e mercados, mas continuavam válidas para os países ricos.
Não havia uma preocupação maior, pois se possuía um espaço público no qual se construía a maior feira de alimentos orgânicos jamais existentes no mundo, mas não era um mercado ou feira livre, era um espaço cultural que nem Suécia ou Alemanha tinham parecido. “A sempre Leal e Valerosa” e o RS eram referênciam ambientais no Planeta.
Mas nem tudo foram flores e alegria. Um exemplo é a introdução, primeiro clandestina do javali, depois com o apoio da nova Ordem fazendo que o órgão ambiental (IBAMA/RS) impotente e corrompido não atuasse. Segundo, temos hoje o desastre com a morte de ovelhas, bovinos, cães já em escala de grandes prejuízos econômicos. Logo teremos as mortes de humanos entre crianças e peões como sói ocorrer na Argentina, Uruguai e Canadá, além da disseminação de novas doenças (Triquinose, Leptospirose, Leishmaniose). Não só o órgão executivo, mas os controladores do judiciário foram alertados reiteradamente. O mesmo aconteceu com a importação de pneus meio-usados, uma solução para os países ricos e um problema de saúde ressaltado pela dengue e lixo.
O maior impacto foi a compra pela Prefeitura de um Incinerador de Lixo de um correligionário, com uma CPI e um escândalo de repercussão nacional. O problema volta no mesmo governo com uma lei sancionada para o retorno da incineração de lixo geradora de Dioxinas ameaçando a cidade e a organização social dos catadores (do grande ambientalista o Padre Secchin). Todos estão desesperados, uns pelos compromissos com o crédito BNDES. É que a questão ambiental era antes uma política pública e os militantes ambientais eram ecochatos. Hoje, o meio ambiente é “propaganda”, lobby político desastrado e negócios, que pode ser lido na construção da Estrada do Sol (governo Simon) ou no Território Livre de Transgênicos, embora existisse lei nacional e estadual para impedir. No passado se denunciava a contaminação de alimentos. Na atualidade se justifica que o antibiótico no vinho não é tóxico. Bons tempos quando a ética não se esgarçava dia a dia com o crescimento autoritário rumo ao Estado Híbrido.
O país é o primeiro consumidor de agrotóxicos no mundo e todos fazem uma campanha denunciando isso, sem se perguntar como os EUA que têm uma agricultura oito vezes maior que a nossa é o segundo e logo será o terceiro consumidor, enquanto que nas universidades professores prestam serviço para a velha ordem. A grande derrota foi a mudança de comportamento dos meios de comunicação (uma concessão pública). Não há mais espaço para o contraditório, apenas o interesse proprietários e redatores. Os perigos e riscos dos “inços mutantes” criados pelas sementes transgênicas foram avisados com uma década de antecedência, mas agora silenciam quando o problema surgido propõe uma solução (Paraquat) que faz a emenda ficar pior que o soneto, mas a justiça libera. A lei nacional feita por gaúchos impediu o registro de Paraquat há trinta anos por não ter antídoto e possuir impurezas altamente tóxicas como a Terpyridyne, além de ser formador das temíveis Dimetil Paraquat-Nitrosaminas carcinogênicas, mas ele continuava em uso em todo o país com registro nacional. O professor universitário diz há que flexibilizar as leis. O artista faz dois filmes sobre o veneno à mesa.
A lei estadual gaúcha não permite o seu cadastro e comercialização no Estado, mas a mídia ignora que ele é banido na União Européia por sua toxicologia e que já existem 45 biótipos de inços mutantes resistentes ao Paraquat. Somo aculturados por interesses corrompidos. A natureza é mercadoria e não cidadania.
Servidão e impotência cidadã enquanto as abelhas de 120 milhões de anos de existência se extinguem assinalando a trilha para a humanidade.
Como Cassandra, da mitologia grega, ficamos desesperados, não por vermos o que foi antecipado ocorrendo, mas pela perda de cidadania ambiental, pelo consumo do meio ambiente e da natureza como um novo item de alienação em meio ao alto índice de intolerância, saques, linchamentos e revoltas: a tendência é o crescimento até o nascimento do Estado Nacional Híbrido do Século XXI, onde a natureza será um componente no mercado, como saúde, educação e cidadania.
É Chomsky tem razão, a casca da árvore da Quina (Cinchona sp.) continua sendo o melhor tratamento contra a terçã maligna (Plasmodium falciparum), da malária há mais de 500 anos, embora a indústria tente não consegue alcançar o seu poder natural, por isso a química deu lugar à biotecnologia. Mas saber e fazer são coisas bem diferentes...

Quarenta e três anos depois se pode afirmar o 5 de junho está para a Conferência na Suécia, como a data da fundação da AGAPAN (27/4/71) está para a Defesa Ambiental no RS ou o nascimento do Cacique Seattle para o Estado de Washington, afinal liberdade é consciência e cultura. Alienação é somente um negócio. Comunguem.








"Em 1961, a nave soviética Vostok I colocou o primeiro ser humano em órbita ao redor da Terra. Desde então, olhando para esse orbe turquesa 'lá embaixo' - aventurando-se em caminhadas espaciais como se estivessem prestes a saltar do mais alto trampolim do mundo -, os cosmonautas e astronautas viram-se à procura de palavras que ficassem à altura de sua experiência. Eugene A. Cernan, astronauta da missões lunares Gemini e Apollo e a última pessoa a caminhar na Lua, assim descreveu essa visão:"


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