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quinta-feira, 10 de julho de 2014

A Modernização Conservadora da Agricultura Familiar e a Agroecologia


por Gerson Teixeira (abril de 2012)*
 Contribuiu o estudante do curso de Engenharia Agronômica, Danilo Soares (Lamarca) da Unesp - Jaboticabal.

Antes do presente século, duas anomalias estruturais coexistiram no agrário brasileiro, entre tantas outras: a brutal concentração da terra e a exclusão, das políticas públicas, dos segmentos produtivos de origem camponesa.

Desde o início do presente século, na melhor das hipóteses foi mantido o grau de concentração da terra. Contudo, a partir do primeiro governo do Presidente Lula, foi executada política importante de inclusão, nos instrumentos oficiais de fomento produtivo, de parcela importante do universo de agricultores familiares e comunidades tradicionais.

A rigor, essa política deu amplitude e consistência aos ensaios deflagrados pelo governo FHC com a criação do Pronaf. Desde a origem, o alvo estratégico das referidas ações converge para o esforço de enquadramento dos agricultores familiares nos paradigmas de “eficiência produtivista”.

As estratégias do Banco Mundial para as áreas rurais da América Latina durante a década de 1990 de hegemonia do pensamento neoliberal exerceram forte influência nessas definições no Brasil. Sem esquecer que o avanço obervado na ‘reforma agrária de mercado’, à época, restringem até os dias presentes a efetividade do instituto da desapropriação punitiva do latifúndio improdutivo.

Essa direção política para a agricultura familiar adquiriu status estratégico na gestão de Mangabeira Unger à frente da SAE/PR. Na ocasião, o projeto desenhado para o futuro do Brasil considerou o fortalecimento do agronegócio como um dos seus pilares fundamentais. Para tanto, entre outras ações, foi definido o imperativo de se proceder à “transição” da agricultura familiar. Por suposto, transição sob a ótica produtivista para o mercado.

Para dar materialidade a esse ‘projeto modernizante’, sob os paradigmas acima, o crédito e, associadamente, a assistência técnica, foram, e continuam sendo, os principais veículos para a replicagem da matriz tecnológica da ‘revolução verde’ na economia agrícola de base familiar.

Sem dúvidas, ocorreram diferenças políticas entre os governos FHC e Lula no processo de exposição dos agricultores familiares ao mercado. Claro que no contexto de uma economia capitalista, não seria razoável pretender o isolamento da economia camponesa do mercado.

Mas, desde uma abordagem que pelo menos tangencie a noção com a qual nos alinhamos da autonomia relativa dos camponeses, o que implicaria, pelo lado do Estado, em ações, por exemplo, de proteção desse público ao fenômeno de diferenciação social preconizado pela teoria marxista, verificamos que:

a) No governo FHC, ainda num estágio do crédito em pequena escala, por conta não apenas das prioridades políticas de governo, mas em função, também, das restrições das finanças públicas, mencionada estratégia visou articular a plenitude do vínculo dos pequenos agricultores com o mercado, sem contrapesos por parte do Estado;

b) No período Lula, houve a ampliação significativa dos recursos para o crédito, e a diversificação dos instrumentos de estímulos produtivos convencionais, o que acelerou a massificação da estratégia em consideração. Todavia, ao mesmo tempo, ocorreu o desenvolvimento de mercados institucionais e de instrumentos especiais de sustentação de preços e renda (extensivos aos produtos do agroextrativismo), que passaram a funcionar como refúgios ou mitigadores dos impactos do mercado lato sensu para os segmentos mais fragilizados da agricultura familiar.

Essa maior cautela do governo Lula com o choque do mercado sobre setores camponeses mais frágeis expressou a sua maior sensibilidade com as circunstâncias políticas desses trabalhadores. Contudo, não abalou os propósitos de última instância do projeto de modernização, qual seja, de junto com a disseminação da base técnica intensiva em capital e energia, apostar nos efeitos do mercado como via de seleção dos camponeses habilitados à sobrevivência econômica nesse ambiente.

No que concerne aos objetivos do “produtivismo”, ou seja, da generalização e intensificação do emprego da matriz tecnológica produtivista pela agricultura familiar, houve plena convergência das ações de ambos os governos. Isto, exceções de praxe, sem a crítica pelas entidades representativas desses trabalhadores sobre a qualidade das transformações políticas, em curso, induzidas pelos bilhões de Reais disponibilizados. Compreensível, pelas circunstâncias, interessava, e prossegue interessando, os bilhões de Reais do crédito e o sentimento de ‘conquista’ pelas políticas específicas, finalmente ofertadas.

Assim, teve curso o processo de ‘modernização’ da atividade produtiva da grande fração dos agricultores familiares, ainda não integrados, sob a base tecnológica que orientou a modernização da grande exploração agrícola a partir dos anos de 1970.

A qualificação conservadora para esse processo se deve, no mínimo, a duas razões:

(i) ao fato de, a exemplo da estratégia correlata para a grande exploração, não ter envolvido mudanças na estrutura da posse da terra. O programa de reforma agrária executado no período recente, sequer reduziu as áreas de minifúndios. Pelo contrário, a modernização vem ocorrendo com a ampliação da área desses imóveis que, de 2003 a 2010, passou de 39 milhões de hectares para 47 milhões de hectares, segundo o Incra. Obviamente, essa faixa dos camponeses minifundistas é aquela potencialmente mais ameaçada;

(ii) pela disseminação, no universo da agricultura familiar, da matriz tecnológica da ‘revolução verde’.

No que tange a este último ponto, considere-se, em decorrência, o fortalecimento da inserção da agricultura familiar nos circuitos capitalistas convencionais da produção e consumo agrícola hegemonizado pelo agronegócio.

Resulta que o próximo Censo Agropecuário deverá atestar o fenômeno de aceleração do abandono da prática da diversidade de cultivos e de variedades por parte desse segmento produtivo, dando espaço para a consolidação da homogeneidade genética e monoculturas e assim pondo em risco os serviços ambientais inestimáveis prestados pelos camponeses, como na conservação da biodiversidade.

Dessa forma, com a modernização da agricultura camponesa pelo nivelamento às condições da agricultura produtivista, a biodiversidade passa a ser ainda mais ameaçada, daí restando maiores desafios para a segurança alimentar num cenário de profundas incertezas com o quadro de mudanças climáticas.

Associadamente, o crescimento dessa especialização da produção, para o mercado, além de afetar os atributos do autoconsumo das unidades camponesas, intensifica a ‘adesão’ da oferta agrícola desses agricultores ao padrão alimentar fordista. Ademais das perdas biológicas, nutricionais e de qualidade em geral dos produtos de origem camponesa, equiparando-os aos da agricultura produtivista convencional, esse processo gera reflexos no comprometimento da produção diferenciada das culinárias regionais e, subjacente, provoca erosão em costumes e tradições locais, implicando, pois, em perdas culturais.

Ainda no que tange ao segundo ponto, causa apreensão, pelas consequências políticas e econômicas, a tendência de subordinação plena dos agricultores familiares aos oligopólios resultantes da unificação técnica e econômica dos setores da genética e da química que compõem a indústria intermediária da agricultura convencional. Da mesma maneira, preocupa a relação similar com os segmentos da mecanização agrícola convencional que passou a ser disseminada com o programa ‘Mais Alimentos’, por meio do qual foi levado a cabo o que avaliamos como o último estágio da modernização da agricultura familiar.

Afora os desdobramentos na base técnica, os vínculos em questão passaram a aprofundar a dependência, a fatores exógenos, sob o controle oligopólico, da formação dos custos da produção camponesa. Tal fenômeno guarda proximidade com o processado com a modernização do latifúndio que levou à ruptura da dinâmica dos complexos rurais.

Em suma, o processo de modernização conservadora da agricultura familiar culmina com a ampla integração da economia camponesa aos circuitos dos capitais que controlam o agronegócio. Significa que, a exemplo dos ‘fazendeiros modernos’, mas sem as mesmas ‘defesas’, os camponeses passam a assumir condição objetiva de terceirizados desses capitais que operam à montante e à jusante da base primária da agricultura. Afinal, passaram a ter a estrutura de custos, os próprios custos e os preços determinados por esses capitais.

Tem-se, então, a incidência direta sobre os camponeses, da trajetória histórica de perda de rentabilidade da atividade primária do agronegócio não alterada mesmo no período recente de boom dos preços para algumas commodities, conforme temos demonstrado. (Ver a respeito, o artigo O colapso doagronegócio e a agricultura do futuro, publicado no Jornal Valor Econômico, em 21/01/2008 e, em maiores detalhes, o estudo A Pesquisa Científica e os Desafios da Agricultura Brasileira, apresentado no X Congresso do Sinpaf- 28/04/2011).

Não é à toa a centralidade assumida pelo tema do endividamento agrícola na agenda de lutas das entidades dos trabalhadores rurais brasileiros. Isto, praticamente coincidindo com o início do processo de acesso massivo ao crédito por esses agricultores. Basicamente, sob o embalo das políticas inclusivas para a modernização, as pautas das entidades combinam demanda por mais recursos para o crédito e, concomitante, pedidos de remissões, reduções e prorrogações das dívidas correspondentes a créditos anteriores. Dessa forma, até a agenda de demandas políticas da agricultura familiar passou a coincidir com a agenda clássica do agronegócio. Não por que os camponeses adquiriram a esperteza dos ruralistas que desde 1995 transformam as permanentes negociações de dívidas na ‘galinha dos ovos de ouro’ para setores do agronegócio à custa do Tesouro. Mas, porque o incremento do consumo dos ‘insumos modernos’ nos processos produtivos camponeses, permitido pelo crédito e orientado pela ATER, implicou em custos de produção que crescem muito acima dos preços recebidos por esses agricultores.

Para agravar o quadro acima, a tendência de expansão, entre os produtores de base familiar, do padrão agrícola fundado na homogeneidade com monoculturas intensifica os problemas de rentabilidade das atividades desses agricultores, pelas implicações na gestão dos ‘tempos mortos’ da atividade agrícola.

Ocorre que, num ambiente de diversidade de cultivos, o ‘tempo morto’ no desenvolvimento de uma cultura é compensado por outra cultura. Assim, são minimizadas as implicações econômicas dos tempos biológicos nos prazos de rotação do capital, o que não ocorre num ambiente de monocultivos.

Em suma, as principais lideranças dos trabalhadores rurais têm consciência das encalacradas ora enfrentadas pelos camponeses, bem assim, de que a modernização conservadora afasta a agricultura familiar de uma posição estratégica na economia
agrícola do país num futuro mais ou menos próximo a depender da amplitude e da velocidade da evolução do processo de aquecimento global.

Nessa perspectiva, essa opção de modernização, que foi de certa forma inevitável ante os objetivos mais imediatos da inclusão, além de submeter a agricultura familiar às mesmas vulnerabilidades econômicas e ambientais da agricultura produtivista (mas sem as defesas desta), fragiliza o protagonismo desses trabalhadores na garantia da segurança alimentar.

É fato que as lideranças desse público transitam numa difícil zona de direção política. Afinal, entre aproveitar o ambiente institucional favorável para dar retorno às demandas materiais imediatas das suas bases, ou priorizar as lutas e demandas compatíveis com o reposicionamento estratégico da agricultura camponesa, seria difícil descartar a primeira opção. Uma alternativa de mediação entre as duas opções tem sido igualmente difícil.

De todo o modo, começa a adquirir densidade em setores do governo o tema da agroecologia. Tanto que, com a participação da sociedade civil, ocorrem debates pela formulação de uma política nacional para esse tema com foco para a agricultura familiar.

A questão que se coloca é a seguinte: essa iniciativa incluirá reformas estruturais que gerem políticas para a agricultura camponesa fundadas em uma matriz tecnológica que possibilite eficiência produtiva, diversidade e baixo impacto ambiental? É provável que o alcance dessa provável política estará circunscrito às franjas do sistema agrícola. A absoluta hegemonia do agronegócio não permite expectativa diversa. Até porque o tema não mobiliza politicamente os núcleos dirigentes dos Ministérios correspondentes. Tampouco o tema se inscreve entre as prioridades estratégicas efetivas do Executivo, ainda que exista sensibilidade para o assunto. Mesmo entre as principais entidades dos trabalhadores, a agroecologia, incluindo a agricultura orgânica e correlatas, ainda não foi pautada à altura do seu significado político e, portanto, não comoveu ao ponto de ensejar mobilizações de massa.

Assim, os esforços por uma política nacional sobre a temática refletem as ações de militantes dispersos em várias esferas do governo em sintonia com os anseios de lideranças de segmentos da sociedade civil.

Não obstante essas limitações, a eventual política nacional para a agroecologia oferecerá uma rara oportunidade de luta pela emancipação política da agricultura camponesa. A depender do grau do engajamento social essa política poderá evoluir para dimensão compatível com as necessidades do descolamento, do modelo agrícola convencional, pelo menos de fração da agricultura de base familiar.

O certo é que o aprofundamento da modernização conservadora, entre várias consequências, especificamente representa séria ameaça para a identidade e para a própria sobrevivência de parcela considerável da agricultura camponesa. Assim, as agroecologias oferecem uma porta de saída para os camponeses, que tende a reabilitá-los enquanto classe social e a reposicioná-los produtivamente num outro modelo de produção e consumo compatível com as exigências da segurança alimentar.

Portanto, dependendo dessa luta mudanças estruturais poderão ser viabilizadas para dar consistência a esse processo.

O manejo dos instrumentos econômicos para essa finalidade adquire importância decisiva. Cabe lembrar que essa agenda foi e continua sendo negligenciada pelo MMA a quem caberia a liderança nas tratativas correspondentes dentro do governo.

A pesquisa permanece como fator altamente limitante. Dentro da Embrapa, nas condições postas, são remotas as chances de logística, recursos humanos e financeiros em escala compatível com uma estratégia de pesquisa do gênero, na dimensão requerida. Mas, fora da Embrapa, também seria difícil. A possibilidade de criação de
instância em nível de diretoria dentro da empresa para P&D em agroecologias seria uma alternativa.

Da mesma forma, os serviços de ATER deverão passar por profundas transformações, e os mercados institucionais deveriam gradativamente ser redirecionados para produtos agroecológicos. Nesse particular, as lutas por mais mercados institucionais com metas progressivas para esses produtos assumem importância singular.

Mais desafiador, ainda, será a viabilização da oferta em escala, o que poderá ocorrer mediante a multiplicação de unidades celulares de produção articuladas com processos coletivos de comercialização. Um enorme desafio para a organização desses trabalhadores.

Enfim, os desafios não são triviais. Mas, pelo menos ainda há desafios!


*Ex-presidente da ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária.

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