Cerca de 100 pessoas
participaram do “I Fórum sobre As Políticas de Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER) para os Assentamentos em São Paulo", que aconteceu nos dias 1
e 2 de setembro, na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), em Araras.
Com o objetivo principal de
debater as políticas públicas para a prestação de serviços em Assistência
Técnica e Extensão Rural para assentamentos rurais e áreas de agricultura
familiar, bem como a atual política de ATER no Estado de São Paulo e no Brasil,
o evento reuniu pesquisadores, professores, técnicos, estudantes e
agricultores.
Participaram da mesa de abertura
o professor José Giácomo Baccarin, Superintendente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), João Leonel dos Santos, Diretor de
Desenvolvimento do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Delvek
Matheus, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST),
professora Dra. Sonia Bergamasco, da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), professor Dr. Luiz Antonio Norder (UFSCar) e Beatriz Stamato,
representante da Articulação Paulista de Agroecologia (APA). Todos ressaltaram
a importância do encontro das instituições para debater o tema e o rumo da ATER
no Estado.
“São 17 mil famílias assentadas
em São Paulo e todos, instituições, movimentos sociais e estudantes, temos um
grande desafio. Não basta apenas aprender e aplicar as técnicas, é preciso
integrar as instituições e incorporar as questões ambientais no desenvolvimento
da ATER”, disse o superintendente do INCRA na ocasião.
Além
de palestras que expuseram a conjuntura histórica e atual (estadual e nacional)
da ATER, o evento definiu grupos de trabalho que debateram os problemas da ATER
em São Paulo e definiram propostas de mudanças. No final do encontro, as
sínteses dos grupos de trabalho foram apresentadas e, em plenária final, foi
redigida uma carta e criada uma comissão representativa das instituições
participantes, que apresentaram as reivindicações ao superintendente do INCRA
em São Paulo, em reunião no dia 6 de setembro de 2011.
“Precisamos aplicar o modelo
alternativo para a produção de alimentos, que proporcione segurança alimentar.
Precisamos criar estratégias nesse sentido e temos de estar unidos, pois o
agronegócio é muito organizado e não está preocupado com o futuro dos
alimentos. Temos setores na esfera pública que nos apoiam, mas eles também são
fracos. Por isso precisamos nos articular e envolver cada vez mais pessoas no
debate da sustentabilidade e que, consequentemente, fortalecerão nossos apoios
no governo. O agronegócio não se preocupa com o amanhã. E nós não vendemos
produtos, vendemos ideais que não prejudicam e respeitam agricultores,
consumidores e a natureza”, enfatizou o professor Mohamed
Habbib, da UNICAMP, no encerramento do workshop.
Participaram estudantes e
profissionais ligados a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar),
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista
(Unesp), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA, Delegacia de São Paulo),
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de
Terras do Estado de São Paulo (Itesp) ,Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral (CATI), Serviço de Orientação da Família (SOF), Instituto Giramundo
Mutuando, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Instituto Socioambiental
(ISA), Instituto Cílios da Terra, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa Meio Ambiente), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Articulação
Paulista de Agroecologia (APA), Cooperativa Reforma Agrária, entre outras
instituições.
Durante o evento foi
elaborada a Carta de Araras sobre as
Políticas de Ater para os Assentamentos em São Paulo, na qual foram
apresentadas vinte e três recomendações e propostas para a ATER em
assentamentos e áreas de agricultura familiar.
No dia seis de setembro, logo após o evento,
Beatriz Stamato (Articulação Paulista de Agroecologia) e Luiz Antonio Norder
(UFSCar) se reuniram com o novo superintendente do INCRA em São Paulo, José Giacomo
Baccarin com a finalidade de apresentar as demandas surgidas no Fórum. O
Superintentente se prontificou a dar um posicionamento sobre cada um dos itens
e afirmou que o INCRA em São Paulo iria apresentar uma solução temporária para
o cancelamento do contrato de ATER até então vigente. Todavia ressaltou que o
INCRA estava programando a abertura de um novo edital público e que realizará
uma audiência pública convidando a sociedade organizada a conhecer o edital e
apresentar projetos. O superintendente também se mostrou favorável à criação de
Comitês de ATER regionais e estadual, conforme sugestão do Fórum.
Abaixo, divulgamos, para amplo conhecimento,
as demandas e propostas elaboradas pelos membros das instituições participantes
do evento.
Rede APA
Oliver Blanco
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