Eleito
em 1963 o Deputado Estadual Nelson Washington Pereira, em 13 de agosto
de 1966 fez um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo denunciando a
comercialização pela Empresa Aliança Comercial de Anilinas, nome usado
pela Bayer para o comércio de agrotóxicos na época. A empresa tinha
técnicos que vendiam e recomendavam o uso criminoso de seu produto Neantina®
à base de metil-mercúrio e fenil-mercúrio apenas permitido para o tratamento de
sementes e que era proibido na parte aérea do cultivo de hortaliças e frutas,
principalmente tomates, desde dois anos antes. Mas, no tratamento de sementes o
uso era bem pequeno e não produzia o lucro que havia com o uso em toda a planta
várias vezes. Diante da alta contaminação, as autoridades da saúde começavam a
destruir as plantações e punir agricultores.
Com
um escândalo e muitos agricultores se suicidando pelas perdas e vergonha, o
Brasil não dispunha de uma legislação de agrotóxicos, improvisava com o Decreto
24.114 de 1934, o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal que previa
a fiscalização do comércio e do uso dos raros produtos à época utilizados de
forma anômala, obsoleta, pois tinha registros de multas em mil-réis.
Em
1965 foi aprovado no congresso nacional e sancionada em 6 de outubro a Lei
N. 4785, mas o poder das empresas já era grande e o ministro Hugo Leme foi em
seguida substituído por Ney Braga
ex-governador do Paraná, e a lei que tinha 90 dias para ser regulamentada, não é
conhecida em nenhum documento do Ministério da Agricultura. Por quê?
A
moeda fora mudada em 1942, e de novo em 1967 se transformou no novo cruzeiro
novo e as autoridades golpistas corruptas ao invés de manter a dosimetria nas
multas para coibir os abusos resolveram o inverso e transformar em centavos de novo
cruzeiro estimulando os negócios...
Durval
Henriques da Silva contava debochadamente na Comissão dos
Defensivos Agrícolas (MA), que fora chamado ao TCU para explicar por que não recolheu
uma multa de dez centavos de cruzeiro. – E orgulhosamente afirmou que já não
existia centavos de cruzeiros em circulação no país e a moeda era o cruzeiro
novo.
Em
abril de 1980 o escândalo chegou ao Rio Grande do Sul, e em menos de um mês o
uso de mercuriais foi proibido no Brasil. Em novembro, o Nobel alternativo Lutzenberger,
dentro do Ministério da Agricultura em Porto Alegre denunciou as tropelias e
ausência de lei e ordem nos insumos, especialmente com respeito aos
agrotóxicos. Isso levou à proibição dos clorados em 1981.
Depois
de uma luta árdua contra a ditadura se conseguiu a Lei Estadual em 1982. Em
1988 começou a novela “Vale Tudo”.
As
coisas desde 1976 começavam a mudar internacionalmente e dependência é responsabilidade,
ninguém pode se rebelar contra a ordens imperial. A eleição de J. Carter
nos EUA trouxe a América Latina una palavra então estranha “Direitos Humanos”
e todos os ditadores militares treinados na Escola das Américas para conter o risco
da formação de enclaves de guerrilheiros cubanos nos seus territórios ficaram no
segundo plano. As legislações casuísticas no Brasil e o desserviço dos meios de
comunicação (Rede Globo) emoldurava a pílula com muito maior eficiência que os assassinatos,
repressão militar ou manobras políticas: - Havia o “senador biônico”, não eleito;
o prefeito civil idem e o extermínio dos dissidentes organizados dos Partidos
Comunistas (Brasileiro e do Brasil). A corrupção corria solta.
Na
pequena cidade de Maceió, capital de Alagoas o jovem Collor de Mello de família
abastada foi nomeado pela ditadura prefeito (1979). Renunciou para eleger-se deputado
federal (1982), e em seguida foi candidato a governador do Estado (1986), e novamente,
antes de terminar seu mandato passou a ser uma figura do “jet set”
nacional promovido pela Rede Globo de Televisão. Ele recebeu o apelido de “Caçadorde Marajás”. Em um programa de
propaganda política irregular de uma hora no Globo Repórter,
sobre sua administração em Alagoas, em um partido criado especialmente para lançá-lo
à presidência da República nas primeiras eleições desde 1960. ¡Pobre Brasil!
Com
todas tramas, marolas e corrupção na campanha, a Televisão Globo elegeu o presidente
da República em 1989, mas o fato mais importante para aquela eleição iniciou a
16 de maio de 1988, a telenovela “Vale Tudo”. Nessa época, na Amazônia um
gigantesco grupo de seringueiros, reconhecidos pelos Aliados (Grã Bretanha, França,
EUA) como “soldados da borracha” no esforço militar - constituição brasileira,
D.T artigo 74º - e que estavam em luta por seu território, contra os terratenentes - proprietários de terras, latifundiários -
da ditadura que massacravam e expulsavam-nos e aos indígenas e, ocupavam suas
terras para promover o gado, dendê e soja…
Seu
líder CHICO MENDES, já tinha apoio internacional do Banco Mundial e
requererá apoio para a preservação de sua gente e populações autóctones. No dia
22 de dezembro, sob guarda policial foi assassinado em sua casa com um tiro de espingarda
para comoção mundial, era o “Vale Tudo real” subliminar no inconsciente
coletivo. Internamente, havia polarização pelas ganas em eleger o presidente e
terminar a ditadura militar empresarial, cumprindo a ordem imperial para o soçobrar
da União Soviética e bloco na Guerra Fria.
Um
pouco antes do atentado-assassinato de Chico Mendes, recebemos a recomendação
de assistir aquela novela por um amigo, ex-funcionário economista do BNDES, que
era expoente na luta contra os agrotóxicos no Rio de Janeiro. Acatamos a recomendação:
a cena era insólita, a personagem “Raquel Accioli”, interpretada por a atriz
Regina Duarte, examinando folhas de uma laranjeira dizia, que o ácaro da
lepra dos citros estava atacando e a DuPont ainda não enviou o acaricida Foley (Savey®) para combatê-lo.
Vimos
nossa árdua campanha nacional com grande mobilização popular contra os abusos
das transnacionais e uma situação corrupta de “merchandising subliminar”
destruir em 20 segundo 30 anos de trabalho de educação, conscientização e aplicação
do Receituário Agronômico prévio a venda e uso de agrotóxicos, que na União
Europeia era já aplicada desde 1981. Tristemente, a atriz/Rede Globo/empresa e
outros ganharam dinheiro sobre a alienação, contaminação, destruindo o difícil e
longo trabalho na ditadura e através de vale tudo.
Comprovamos
o afirmado, pois a repercussão mundial da morte de Chico Mendes fez os
militares encaminharem às pressas ao congresso nacional, um pacote com seis projetos
de leis sob o nome de “Nossa Natureza”, entre eles estava o da “lei
dos agrotóxicos” feito pela indústria de venenos.
Convidados
por um grupo de deputados progressistas e com autorização do presidente da Federação
de Engenheiros Agrônomos do Brasil para participar na discussão, exigimos a eles
e aos militares presentes no congresso que trouxessem à mesa o presidente da
organização lobista ANDEF para a reunião, pois eu sabia que ele estava nos
gabinetes do congresso em Brasília.
Os
militares protestaram: “O senhor quer esta máfia entre nós?” Eu sabia, que
se eles não estivessem na elaboração da lei iam direto ao ditador general
Figueiredo para anulá-la e fazer aprovar sua proposta anterior. Minha resposta
os empalou: “Não tenho medo deles aqui na mesa, mas tenho muito medo deles atrás
dos biombos nos vossos gabinetes no palácio”. Trabalhamos 40 horas sem
parar… Aprovamos a lei em 02 de julho de 1989, feita por todos e sem casuísmos
ou “merchandising social” ou político. A atriz Regina Duarte,
pensionista militar convicta, é hoje secretaria da cultura do governo, 32 anos
depois é apresentada sua participação ou responsabilidade social.
Em
1968 na telenovela Beto Rockefeller, o ator Luís Gustavo, a cada capitulo
solicitava um Engov, para sua ressaca. Assim de forma corrupta era complementado
seu salário. Em vale tudo há uma infinidade de merchandising.
Quando
algum inepto faz referência à ética protestante (Weber), ética militar
(Clausewitz) ou ética civil (Ruy Barbosa), sempre contesto: onde há cidadania,
a ética é supra liminar, pelo que concito a que leiam a novela “The Jungle”,
de Upton Sinclar, que não é sobre a Amazônia, é sobre a escravidão assalariada
dos imigrantes em Chicago nos frigoríficos no Século XX.
O
jornalista Sinclair foi considerado um muckraker ao expor a corrupção no
governo e os negócios. Como jornalista, trabalhou disfarçado durante três meses
entre os operários dos frigoríficos e publicou as denúncias: primeiro no
periódico “Chamado Socialista a Razão” e depois no livro. Ele disse: “Apontei no coração do
público e, por acidente, acertei no estômago”. Foi além, “É
difícil fazer que um homem entenda algo, quando seu salário depende de que não
o entenda”.
No
mundo os jovens yankees estão fascinados com Bernie Sanders. Aqui, a Rede Globo despista a banana para a “direita”
na novela (foto) e as do presidente (à esquerda), ambas atos obscenos, com o
mesmo significado do dedo médio em riste na mão fechada nos EE.UU., pois tudo é
consumismo subliminar ou como disse Sinclar: “Toda arte é propaganda… “O
fascismo é capitalismo mais assassinato”.
Em
tempo, no Brasil nos últimos 32 anos a Lei dos Agrotóxicos jamais foi aplicada
por nenhum governo nem de esquerda, direita ou sem braços e a culpa é de todos
sem exceção.
Os índices de
contaminação assustam a humanidade, ainda mais quando as empresas recebem
subsídios e isenção de impostos.
Alfredo Benatto, diretor no
Ministério da Saúde, logo depois criou o Programa de Análise de Resíduos de
Agrotóxicos em Alimentos – PARA. Entre os resíduos mais comumente encontrados e
divulgados está o de Endosulfan em morangos e pimentões, que são
de usos ilegais embora tenha sido proibido no país em 31 de julho de 2013. Este
produto no Brasil na década de 1970 do século passado chegou a ser considerado
um produto não organoclorado e em publicações “científicas” Revista “O
Biológico N.38, 1973”, considerado um “produto enxofrado”.
Foi proibido seu
uso no território nacional junto a outros clorados pela Portaria do Ministério
da Agricultura N. 329 de 09 de setembro de 1985, assinada pelo Senador Pedro
Simon. Posteriormente a corrupção o fez retornar em “caráter emergencial”
para 4 cultivos apenas (coco, soja, café e cana de açúcar), mas a
empresa continuou livremente vendendo-o para hortaliças e frutas, aparecendo
constantemente em morangos e hortaliças por sua alta estabilidade, sem que
fossem tomadas medidas pelos órgãos encarregados do cumprimento da lei 7802/89.
Há hoje, dois
agravantes que impõe a judicialização da empresa e dos órgãos fiscalizadores
não atuantes, embora ele tenha sido proibido continua apresentando resíduos nos
alimentos analisados, o que indica sua comercialização e uso criminoso.